Governo do Distrito Federal
Fale com a Secretaria
Governo do Distrito Federal
Casa Militar do Distrito Federal > Lei de Acesso à Informação > Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
17/06/19 às 10h45 - Atualizado em 12/09/23 às 16h21

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

O acesso as informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

 

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar acesso as informações do Governo do Distrito Federal.

 

Os pedidos de acesso à informação podem ser feitos por meio do ParticipaDF (participa.df.gov.br) ou

presencialmente na Ouvidoria da Casa Militar, nos seguintes endereço e horários:

 

 

                      SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço Anexo do Palácio do Buriti, 15º andar, Sala 1517 – Ouvidoria da Casa Militar do DF
Horário de Funcionamento Segunda a sexta de 9h às 12h e 14h às 18h
Responsável pelo SIC Em atualização
Cargo Ouvidor
Mini currículo Em atualização
E-mail ouvidoria@casamilitar.df.gov.br
Telefone (61) 3961 4636 / 3961 4618

                                AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de Monitoramento MAJ QOPM LUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES
Cargo Subchefe de Gestão Administrativa
Mini currículo Luciano Henrique de Almeida Alves 
E-mail sga@casamilitar.df.gov.br
Instrumento de nomeação DODF n° 98 de 25/05/2023

 

Lei de Acesso à Informação