Serviço de Ouvidoria
Requisitos e Documentos
Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:
NOMES de pessoas e empresas envolvidas;
QUANDO ocorreu o fato;
ONDE ocorreu o fato;
Quem pode TESTEMUNHAR;
Se a pessoa pode apresentar PROVAS.
Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamentos realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
Registro identificado
Apresentação de documento de identificação com foto válido (CI / CPF / CNPJ / Título de Eleitor / Passaporte / Carteira de Trabalho / Carteira Funcional / Carteira de Habilitação / Certificado de Reservista);
Possibilidade de sigilo conforme o inciso I do artigo 23 do Decreto nº 36.462/2015.
Registro anônimo
Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.
